A Biblioteca Virtual BIOFUND é um arquivo online de informação sobre a biodiversidade de Moçambique, organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo Mecanismo de Câmara de Compensação da Convenção sobre a Biodiversidade. A Biblioteca Virtual esforçar-se-á por disponibilizar todos os documentos, estudos, relatórios, artigos, materiais educativos e de comunicação, mapas e ficheiros digitais produzidos, para servir de repositório da nossa memória institucional colectiva enquanto comunidade conservacionista. A utilidade da Biblioteca Virtual aumentará quanto mais compartilharmos entre nós. Se você possui algum material que não faz parte da Biblioteca Virtual, clique em "Adicionar documento" e torne-se um colaborador.
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Título
Autor
Ano de publicação
Guidelines for improving the administration of sustainable hunting in sub-Saharan Africa
Booth, V. & Chardonnet, P.
2015
FAO
N/A
This manual focuses on how hunting, as a legal activity, is managed and administered across sub-Saharan Africa. It specifically addresses sustainable regulated (or sport or tourism) hunting. However, it does not consider illegal, recreational and traditional hunting.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Guidelines for improving the administration of sustainable hunting in sub-Saharan Africa
Moçambique Game trophies plants
Ad
2013
Todas as Províncias
Português
Nenhuma restrição
Geral
Informações Gerais
Áreas Protegidas; Uso Sustentável da Biodiversidade; Turismo e Biodiversidade
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Moçambique Game trophies plants
Best Practices In Hunting – Namibia Communal Area Conservancies
Weaver, L. & Pieterse, L.
Ad
N/A
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo; Áreas Protegidas; Turismo e Biodiversidade
Áreas de Conservação Internacionais
Best Practices In Hunting – Namibia Communal Area Conservancies
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Operational Plan
ANAC ‐ PPMR Administration
2013
Maputo
The Operational Plan for the Ponta do Ouro Partial Marine Reserve (PPMR) builds forth on the PPMR Management Plan and Tourism Development Framework and defines how the Reserve Administration will operate in practice to implement the objectives and actions set out in these documents.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
AC – Documentos de Gestão
Áreas Protegidas
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Operational Plan
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Management Plan
DNAC
2011
Maputo
The Management Plan for the PPMR prescribes the management of the Marine Protected Area (MPA) and draws on international and local experience of MPA management, as well as relevant guidelines published by the International Union for the Conservation of Nature (IUCN) and incorporates legal and institutional requirements.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
AC – Documentos de Gestão
Áreas Protegidas
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Management Plan
Local People’s Perceptions of Marine Protected Areas: A Case Study of Ponta do Ouro, Mozambique
Gaspar, A.
2008
University of KwaZulu-Natal
Maputo
This study investigated respondents’ perceptions of the Ponta do Ouro – Kosi Bay MPA. The MPA is part of the now proclaimed Lubombo Trans-frontier Conservation Area (TFCA). An interviewer - administered questionnaire was used to obtain primary data from 35 respondents, all resident in the study area and who are involved in various activities based on the coastal area and its marine resources. The focus of the study was on awareness regarding the establishment, impacts of the MPA, the setting of priorities for the MPA and lastly, respondents’ roles and responsibilities.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Áreas Protegidas; Uso Comunitário da Biodiversidade
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Local People’s Perceptions of Marine Protected Areas: A Case Study of Ponta do Ouro, Mozambique
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Strategic Plan for Commercialisation
DNAC
2012
Maputo
The need for a SPC for the PPMR lies in the requirement for attaining financial sustainbility by unlocking the economic potential of the PPMR in order to provide social benefits and to manage the natural resources of Marine Protected Area in a sound manner.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
AC – Documentos de Gestão
Áreas Protegidas
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Strategic Plan for Commercialisation
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Tourism Development Strategy
DNAC
2012
Maputo
The need for a Tourism Development Strategy for the PPMR thus lies in the requirement for attaining financial sustainbility by unlocking the economic potential of the PPMR in order to provide social benefits and to manage the natural resources of MPA in a sound manner.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
AC – Documentos de Gestão
Áreas Protegidas; Turismo e Biodiversidade
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Ponta do Ouro Partial Marine Reserve Tourism Development Strategy
Plano de Maneio da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
DNAC
2011
Maputo
O Plano de Maneio da RMPPO estabelece a Área Marinha Protegida (AMP) e apoia-se na experiência internacional e local de gestão de AMP, e em directrizes pertinentes publicadas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e incorpora requisitos legas e institucionais.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
AC – Documentos de Gestão
Áreas Protegidas
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Plano de Maneio da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Scuba diving tourism systems and sustainability: Perceptions by the scuba diving industry in two Marine Protected Areas
Lucrezi, S. Et al.
2016
Tourism Management
Maputo
Scuba diving tourism encourages conservation, generates revenue, and supports local communities. Understanding its interactions with environmental, social, and economic factors is important in the context of Marine Protected Areas (MPAs), where dynamics between role players are complex. This study provides insights into the problems affecting the sustainability of the scuba diving tourism industry in two MPAs in Italy and Mozambique.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo; Áreas Protegidas; Turismo e Biodiversidade
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Scuba diving tourism systems and sustainability: Perceptions by the scuba diving industry in two Marine Protected Areas
Monitoria, Marcação e Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique: Relatório Anual 2012/13
Louro, C. & Fernandes, R.
2013
CTV
Maputo
A época 2012/13 registou um total de 1000 ninhos. Destes, cerca de 75% foram registados na região sul do país (Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto – Ponta do Ouro) e os restantes 25% foram registados na região norte (Ilhas Vamizi e Rongui). A maior parte dos ninhos foram registados na área entre a Ponta do Ouro e o Cabo de Santa Maria (67%) e nas Ilhas Vamizi e Rongui (25%). Demonstrando, assim, e mais uma vez, que estas duas áreas de monitoria são áreas importantes para a nidificação de tartarugas marinhas no país.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações; Ameaças à Biodiversidade
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Monitoria, Marcação e Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique: Relatório Anual 2012/13
The benthos and ichthyofauna of Baixo São João, Ponta do Ouro Partial Marine Reserve, southern Mozambique
Schleyer, M.; Pereira, M. & Fernandes, R.
2018
WIOMSA
Maputo
A reef survey was conducted at Baixo São João, southern Mozambique, in July 2015. This involved point intercept analysis of photo-quadrat transects of the benthos recorded in the northern, central and southern parts of the reef, on the reef top and its inshore and offshore slopes. Visual techniques were used to describe the ichthyofauna. The coral community proved to be uniform within all reef zones and relatively rich compared to other southern Mozambican reefs, but with no unique or fragile species.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Diversidade biológica e cultural
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
The benthos and ichthyofauna of Baixo São João, Ponta do Ouro Partial Marine Reserve, southern Mozambique
Area de Caça de Bawa Delimitada
DPTUR-Tete
2013
Tete
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Áreas Protegidas
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Area de Caça de Bawa Delimitada
Mapa Tchuma Tchato
Ad
2014
Tete
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Mapas e dados georreferenciados (imagens, arquivos shp, etc.)
Diversidade biológica e cultural; Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Mapa Tchuma Tchato
Plano de Maneio do Parque Nacional de Mágoè, Província de Tete
ANAC
2016
Tete
O presente plano analisou com pormenor todos os factores chave para o sucesso no processo de gestão do PNM bem como os desafios que deverão ser enfrentados nesse processo, sintetizados através da análise FOFA (SWOT) no anexo 2 deste documento
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
AC – Documentos de Gestão
Diversidade biológica e cultural; Áreas Protegidas
Parque Nacional de Mágoè
Plano de Maneio do Parque Nacional de Mágoè, Província de Tete
Proposta de Criação do parque Nacional de Mágoè
MITUR
Ad
Tete
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Parque Nacional de Mágoè
Proposta de Criação do parque Nacional de Mágoè
Decreto n.º 67/2013: Cria o Parque Nacional de Mágoè, e estabelece a respectiva Zona Tampão
Boletim da República
2013
Tete
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Parque Nacional de Mágoè
Decreto n.º 67/2013: Cria o Parque Nacional de Mágoè, e estabelece a respectiva Zona Tampão
Relatório da Contagem Aérea de Fauna Bravia na Reserva Nacional do Gilé
ANAC
2017
Zambézia
A contagem aérea de fauna bravia na Reserva Nacional do Gilé (RNG) foi realizada de 24 a 27 de Novembro de 2016, no fim da estação seca. A contagem tinha como objectivos: (i) obter estimativas suficientemente precisas do tamanho das populações de espécies de fauna bravia, incluindo carcaças de elefante, (ii) determinar a distribuição espacial de espécies de fauna bravia, (iii) documentar o tipo e distribuição espacial de actividades humanas, e (iv) mapear a vegetação e as áreas afectadas pelo desmatamento (perda de habitat).
Português
Nenhuma restrição
Geral
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Diversidade biológica e cultural; Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações; Áreas Protegidas
Reserva Nacional do Gilé
Relatório da Contagem Aérea de Fauna Bravia na Reserva Nacional do Gilé
Inventaire et caractérisation des produits forestiers non ligneux exploités par les populations périphériques de la Réserve Nationale de Gilé (Mozambique)
Romann, C.
2016
2015-2016
GEEFT
Zambézia
La Réserve Nationale de Gilé (RNG), constituée de forêts de miombo et seule réserve non habitée du Mozambique, subit de fortes pressions anthropiques liées à l’exploitation illégale de bois et de produits miniers, à l’extension des surfaces agricoles périphériques, au déclenchement volontaire de feux de brousse, au braconnage et, dans une moindre mesure, à l’exploitation des produits forestiers non-ligneux (PFNL) dont les communautés locales sont très dépendantes. Dans le cadre de son contrat de co-gestion de la RNG, la Fondation IGF, commanditaire de cette étude, souhaiterait mettre en place un système d’exploitation durable de ces PFNL jusqu’au sein de la RNG où la récolte est aujourd’hui illégale et sanctionnée.
Outra
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações; Áreas Protegidas; Uso Sustentável da Biodiversidade
Reserva Nacional do Gilé
Inventaire et caractérisation des produits forestiers non ligneux exploités par les populations périphériques de la Réserve Nationale de Gilé (Mozambique)
Decreto n.º 41-2013: Cria aCoutada Oficial de Messalo, Nungo, Mulela e Lureco, destinadas à actividade de caça desportiva
Boletim da República
2013
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Reserva Nacional do Niassa; Reserva Nacional do Gilé
Decreto n.º 41-2013: Cria aCoutada Oficial de Messalo, Nungo, Mulela e Lureco, destinadas à actividade de caça desportiva
Catalogue des orchidées de la réserve de Gilé (Mozambique)
Melkl, F.
2018
Les cahiers de la fondation Biotope
Zambézia
Seule aire protégée de la Province de Zambézia, la Réserve Nationale de Gilé au Mozambique abrite l’une des dernières zones sauvages qui subsistent à ce jour dans la Province ainsi que plusieurs espèces menacées d’extinction. Elle constitue l’une des quatre aires protégées situées dans l’écorégion Eastern Miombo Woodland. Ce type de paysage appelé “forêt de Miombo” couvre une grande partie du centre-sud de l’Afrique allant de l’Angola au Mozambique et de la Tanzanie au Zimbabwe. Très peu connue du grand public, c’est pourtant l’une des plus grandes forêts sèches intactes du monde.
Inglês
Nenhuma restrição
Outra biodiversidade terrestre
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações; Áreas Protegidas
Reserva Nacional do Gilé
Catalogue des orchidées de la réserve de Gilé (Mozambique)
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Tete, 2007 – 2011
MAE-Tete
2007
Tete
Português
Nenhuma restrição
Geral
Apresentações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Tete, 2007 – 2011
Perfil do Distrito de Mágoè
MAE
2005
Tete
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Diversidade biológica e cultural
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Perfil do Distrito de Mágoè
Diploma Ministerial n.º 92/96: Introduz a taxa de exploração de Safaris de Fotografia
Boletim da República
1995
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Diploma Ministerial n.º 92/96: Introduz a taxa de exploração de Safaris de Fotografia
Decreto n.º 63/2003: Altera o quadro de distribuição das receitas, ao abrigo do Diploma Ministerial n.º 92/95, de 12 de Julho
Boletim da República
2003
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Tchuma Tchato; Coutadas Oficiais; Fazendas de Bravio
Decreto n.º 63/2003: Altera o quadro de distribuição das receitas, ao abrigo do Diploma Ministerial n.º 92/95, de 12 de Julho
Revisiting Community Based Natural Resource Man.agement: A Case Study of the Tchuma Tchato Project in Tete Province, Mozambique
Brown, A.
1998
University of Natal
Tete
This dissertation revisits the concept of CBNRM, using the Tchuma Tchato project at Bawa, Tete Province, Mozambique as a case study. A conceptual framework for a CBNRM project intervention is developed and used to analyse the Tchuma Tchato project. The role of external agents, and particularly the lead institution, is vital to a project intervention. It is shown that external agents need to be well organised, and they need to interact effectively as a team. External agents need to have the financial and human capacity, and an understanding ofCBNRM to play a constructive and effective role in a time-bound project intervention.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Uso Comunitário da Biodiversidade
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Revisiting Community Based Natural Resource Man.agement: A Case Study of the Tchuma Tchato Project in Tete Province, Mozambique
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Tete, 2007 – 2011
MAE-Tete
2007
Tete
Português
Nenhuma restrição
Geral
Apresentações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Tete, 2007 – 2011
Relatório Análitico sobre Estágio Actual e Opções de Gestão do Programa Tchuma Tchato
MITADER
2017
Tete
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Diversidade biológica e cultural; Áreas Protegidas
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Relatório Análitico sobre Estágio Actual e Opções de Gestão do Programa Tchuma Tchato
Tchuma Tchato: an evolving experience of community-based natural resource management in Mozambique
Filimão, E.; Mansur, E. & Namanha, L.
S/D
Tete
Tchuma Tchato is one of the first community-based natural resource management (CBNRM) programmes established in Mozambique. It started in 1994 in a remote area of about 200 000 ha on the right-hand side of the Zambeze River in Tete Province, close to the borders of Zimbabwe and Zambia. This typical mopane (Colophospermum mopane) forest ecosystem has been a concession area for safari operations since 1993. Because of conflicts between local communities, the private operator and the local government, intervention was required to promote collaborative management of the resources, with stakeholders’ benefits and obligations clearly defined.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Áreas Protegidas; Uso Comunitário da Biodiversidade
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
Tchuma Tchato: an evolving experience of community-based natural resource management in Mozambique
The effectiveness of economic incentives for sustaining community based natural resource management
Suich, H.
2012
Land Use Policy
Tete
Incentives are key to attracting and maintaining participation in community based natural resource management (CBNRM) initiatives. However, incentives cannot work if people do not know about them, if they are inappropriate or if they are delivered in insufficient quantities. In southern African CBNRM initiatives, many incentives are offered, particularly jobs and community income from hunting and photographic tourism activities. There is a need to assess – jointly – residents’ knowledge and perceptions of these incentives and their actual delivery to determine whether they are likely to be effective in sustaining participation in CBNRM activities over the long run.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo; Áreas Protegidas; Uso Comunitário da Biodiversidade
Parque Nacional de Mágoè; Tchuma Tchato
The effectiveness of economic incentives for sustaining community based natural resource management
Notes from the field: Lessons learned from using ecosystem service approaches to inform real-world decisions
Ruckelshaus, M. Et al.
2013
Ecological Economics
N/A
While there have been rapid advances in assessments of biodiversity and ecosystem services (BES), a critical remaining challenge is how to move from scientific knowledge to real-world decision making. Weoffer 6 lessons from our experiences applying new approaches and tools for quantifying BES in 20 pilot demonstrations: (1) Applying a BES approach is most effective in leading to policy change as part of an iterative science-policy process; (2) simple ecological production function models have been useful in a diverse set of decision contexts, across a broad range of biophysical, social, and governance systems. Key limitations of simplemodels arise at very small scales, and in predicting specific future BES values
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo
Nenhuma / Não aplicável
Notes from the field: Lessons learned from using ecosystem service approaches to inform real-world decisions
Ecosystem service values for mangroves in Southeast Asia: A meta-analysis and value transfer application
Brander, L. Et al.
2012
Ecosystem Services
N/A
This paper examines the value of ecosystem services provided by mangroves. It presents a meta- analysis of the economic valuation literature and applies the estimated value function to assess the value of mangroves in Southeast Asia. We construct a database containing 130 value estimates, largely for mangroves in Southeast Asia. Values are standardized to US$ per hectare per year in 2007 prices. The mean and median values are found to be 4185 and 239 US$/ha/year respectively. The values of mangrove ecosystem services are highly variable across study sites due to, amongst other factors, the bio-physical characteristics of the site and the socio-economic characteristics of the beneficiaries of ecosystem services.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo; Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Ecosystem service values for mangroves in Southeast Asia: A meta-analysis and value transfer application
Legal Framework for Environmental Licensing
Ad
Sd
N/A
This booklet is one of a series aimed at helping investors do business in Mozambique. It is based on the idea that informed investors can more easily follow the law, and the conviction that the rule of law is the best guarantor of property and of orderly and sustained development.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Legal Framework for Environmental Licensing
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas
MICOA
2013
MICOA
N/A
O Governo de Moçambique apresenta através deste documento a sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025, que inclui linhas estratégicas e prioritárias a adoptar e implementar nesse período e o plano de acção para 2013-2014.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas
Decreto n.º 26/2011 de 15 de Junho: Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente
Biletim da República
2011
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Avaliação do Impacto Ambiental, Planos de Gestão Ambiental, Planos de Contrabalanços da Biodiversidade, e afins
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 26/2011 de 15 de Junho: Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente
English Translation of Environment Law Approved 28/7/97
Boletim da República
1997
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
English Translation of Environment Law Approved 28/7/97
Diploma Ministerial n.º 97/2012: Regulamento de Certificação e Equivalências
Boletim da República
2012
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Diploma Ministerial n.º 97/2012: Regulamento de Certificação e Equivalências
Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da Biodiversidade
Boletim da República
2014
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da Biodiversidade
Lei n.º 20/2014: Lei de Minas & Lei n.º 21/2014: Lei dos Petróleos
Boletim da Reoública
2014
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Lei n.º 20/2014: Lei de Minas & Lei n.º 21/2014: Lei dos Petróleos
Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto: Lei dos Petróleos
Boletim da República
2014
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto: Lei dos Petróleos