The BIOFUND Virtual Library is an online archive of information on Mozambique’s biodiversity, organized along the lines suggested by the Convention on Biodiversity’s Clearing House Mechanism. The Virtual Library will strive to make available all the documents, studies, reports, articles, educational and communications materials, maps and digital files that have been produced, to serve as a repository of our collective institutional memory as a conservation community. The usefulness of the Virtual Library will improve the more we share amongst ourselves. If you have any materials that are not currently part of the Virtual Library, please click on "Add Document" and become a contributor.
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Title
Author
Year of Publication
Decreto n.º 27/2003 de Junho: Aprova as tabelas de taxas e tarifas a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais
Boletim da República
2003
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Protected Areas; Tourism and Biodiversity
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 27/2003 de Junho: Aprova as tabelas de taxas e tarifas a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais
Decreto n.º 82-84/2017: Aprova o Regulamento de Caça; Revê os valores das taxas de exploração dos recursos faunísticos constantes da tabela I do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Julho e da tabela II do Diploma Ministerial n.º 239/2012, de 7 de Novembro; Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Boletim da República
2017
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Protected Areas
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 82-84/2017: Aprova o Regulamento de Caça; Revê os valores das taxas de exploração dos recursos faunísticos constantes da tabela I do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Julho e da tabela II do Diploma Ministerial n.º 239/2012, de 7 de Novembro; Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Decreto n.º 84/2017: Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Boletim da República
2017
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Economics, Trade and Incentive Measures; Protected Areas
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 84/2017: Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Decree Nr. 89/2017: Approves the Regulations of Law Nr. 16/2014 of June 20, the Law on the Protection, Conservation and Sustainable Use of Biological Diversity, amended and republished by Law Nr. 5/2017 of May 11
Bulletin of the Republic
2017
N/A
English
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
All Protected Areas of Mozambique
Decree Nr. 89/2017: Approves the Regulations of Law Nr. 16/2014 of June 20, the Law on the Protection, Conservation and Sustainable Use of Biological Diversity, amended and republished by Law Nr. 5/2017 of May 11
Resolução n.º 2/94: Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biologica
Boletim da República
1994
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Biological and Cultural Diversity
All Protected Areas of Mozambique
Resolução n.º 2/94: Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biologica
Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro: Lei do Ambiente
Boletim da República
1997
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
All Protected Areas of Mozambique
Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro: Lei do Ambiente
Action Plan for Implementing the Convention on Biological Diversity’s Programme of Work on Protected Areas
MITUR/DNAC
2012
Todas as Províncias
English
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Protected Areas
All Protected Areas of Mozambique
Action Plan for Implementing the Convention on Biological Diversity’s Programme of Work on Protected Areas
Decreto nº 45/ 2004 de 29 de Setembro – Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental
CONSELHO DE MINISTROS
2004
Todas as Províncias
Boletim da República, 1ª Série, n.º 39, Supl.
A implementação do Decreto n.º 76/98, de 29 de Dezembro, que regulamenta o processo de avaliação do impacto ambiental no país, tem demonstrado a necessidade de adequação dos procedimentos nele instituídos, por forma a torná-los consentâneos com a realidade actual e prosseguir-se o objectivo de simplificação e desconcentração de competências aos órgãos locais, imprimindo-se consequentemente uma maior celeridade a o processo de licenciamento ambiental.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto nº 45/ 2004 de 29 de Setembro – Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Resolução n.º 5/2012 de 16 de Julho – Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
2012
Todas as Províncias
Boletim da República
Havendo necessidade de se aprovar o Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, abreviadamente designada por (AQUA) criado pelo Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Resolução n.º 5/2012 de 16 de Julho – Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas e Estratégias de Adaptação
MICOA - DNGA
2005
Maputo (cidade)
MICOA
No contexto de debates e avaliação de mudanças climáticas, têm sido consensual que este fenómeno têm vindo a agravar os níveis de pobreza já existentes a nível planetária. Contudo, alguns países são mais vulneráveis que os outros, verificando uma maior fragilidade dos países em vias de desenvolvimento em enfrentar e conviver com este fenómeno natural, como é o caso de Moçambique.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Climate Change and Biodiversity
None
Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas e Estratégias de Adaptação
A Legislação Sobre o Acesso aos Recursos Naturais em Moçambique: O Impacto das Novas Leis e das Consultas Comunitárias sobre o Bem-Estar a Nível Local
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local. Na consulta, pergunta-se à comunidade se a terra requerida pelo investidor está ocupada ou não.
Portuguese
No Restrictions
General
Project Document, Project Reports and Evaluations
Community Use of Biodiversity
None
A Legislação Sobre o Acesso aos Recursos Naturais em Moçambique: O Impacto das Novas Leis e das Consultas Comunitárias sobre o Bem-Estar a Nível Local
COMUNICADO DE IMPRENSA – Debate em Plenaria da Proposta de Revisão da Lei 7/2010, de 3 de Agosto, Lei que Cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira
MITADER - Gabinete do Ministro
2016
Maputo (cidade)
Portuguese
No Restrictions
Forest Biodiversity
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
COMUNICADO DE IMPRENSA – Debate em Plenaria da Proposta de Revisão da Lei 7/2010, de 3 de Agosto, Lei que Cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira
MICOA – Diploma Ministerial n.º 130/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Boletim da República
2006
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Impact Assessment
None
MICOA – Diploma Ministerial n.º 130/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Decreto n.º 45/2006: Aprova o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro e revoga o Decreto n.º 495/73, de 6 de Outubro
Boletim da República
2006
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 45/2006: Aprova o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro e revoga o Decreto n.º 495/73, de 6 de Outubro
Decreto n.º 40/2000 de 17 de Outubro: Define a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Conselhos de Ministros
2000
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 40/2000 de 17 de Outubro: Define a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Decreto n.º 39/200 de 17 de Outubro: É criado o Fundo do Ambiente
Conselho de Ministros
2000
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 39/200 de 17 de Outubro: É criado o Fundo do Ambiente
Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio: Regulamento para Programas e Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal de Carbono (REDD+)
Boletim da República
2018
N/A
Portuguese
No Restrictions
Forest Biodiversity
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio: Regulamento para Programas e Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal de Carbono (REDD+)
Decreto n.º 13 /2006 De 15 de Junho: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos
Conselho de Ministros
2006
N/A
Boletim da República
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 13 /2006 De 15 de Junho: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos
Decreto n.º 5/2012: Aprova o Regulamento do Licenciamento Simplificado
Boletim da República
2012
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 5/2012: Aprova o Regulamento do Licenciamento Simplificado
Decreto nº 17/2018: Recria em todas as Províncias do País, o Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia
Boletim da República
2018
N/A
Portuguese
No Restrictions
Forest Biodiversity
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto nº 17/2018: Recria em todas as Províncias do País, o Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia
Decreto n.º 11/2011: Cria a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC.
Boletim da República
2011
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Protected Areas
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 11/2011: Cria a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC.
Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Boletim da República
2015
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
All Protected Areas of Mozambique
Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.
Boletim da República
2016
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.
Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de Julho
Boletim da República
2016
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de Julho
Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Urbanos
Boletim da República
2014
N/A
Portuguese
No Restrictions
Other Terrestrial Biodiversity
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Urbanos
Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)
Conselho de Ministros
2013
N/A
Havendo necessidade de operacionalizar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ratificada por Moçambique, através da Resolução n.º 1/94, de 24 de Agosto, as decisões tomadas nas negociações em relação ao REDD+ e na necessidade de clarificar as regras e responsabilidade de cada instituição para implementação do mecanismo de REDD+, incluindo aprovação e supervisão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, dos artigos 33 da Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro e 47 da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)
Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no pais
Boletim da República
2015
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no pais
Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
Boletim da República
2010
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Boletim da República
2011
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
All Protected Areas of Mozambique
Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Boletim da República
2011
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira
Boletim da república
2004
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira
MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de Avaliação
Boletim da República
2010
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de Avaliação
MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental
Boletim da República
2006
N/A
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.)
None
MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Quissanga
Impacto
2012
Cabo Delgado
MICOA
O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Quissanga que sejam mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Biological and Cultural Diversity
None
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Quissanga
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Macomia
Impacto
2012
Cabo Delgado
MICOA
O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Macomia considerados mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.
Portuguese
No Restrictions
General
Project Document, Project Reports and Evaluations
Legal and Political (Laws, Regulations, Action Plans, Strategies, etc.); Biological and Cultural Diversity
None
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Macomia
Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Stanwell-Smith, D. Et al.
1998
Cabo Delgado
Frontier Mozambique Environmental Research
The following report details the findings of Darwin/Fronteir-Mozambique Quirimba Archipelago Marine Research Progranne`s surveys of Northern Islands Group.
English
No Restrictions
Marine Biodiversity; Coastal Biodiversity
Project Document, Project Reports and Evaluations
Identification, Monitoring, Indicators and Assessments
Quirimbas National Park
Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago
Frontier Mozambique
1997
Cabo Delgado
Frontier Mozambique Environmental Research
English
No Restrictions
Marine Biodiversity; Coastal Biodiversity
Project Document, Project Reports and Evaluations
Identification, Monitoring, Indicators and Assessments
Quirimbas National Park
Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago
Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Frontier Mozambique
1998
Cabo Delgado
Frontier Mozambique Environmental Research
English
No Restrictions
Marine Biodiversity; Coastal Biodiversity
Project Document, Project Reports and Evaluations
Identification, Monitoring, Indicators and Assessments; Protected Areas
Quirimbas National Park
Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Serpentes Perigosas de Moçambique
Marais, J.
Sd
N/A
African Snakebite Institute
Moçambique tem setenta e oito tipos diferentes de serpentes. Trinta e
cinco espécies não são venenosas, enquanto sete podem infligir picadas
dolorosas. Treze espécies são consideradas potencialmente mortais.
Portuguese
No Restrictions
Forest Biodiversity; Mountain Biodiversity; Other Terrestrial Biodiversity
General Information
Biological and Cultural Diversity
None
Serpentes Perigosas de Moçambique
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico Ambiental
MICOA
2013
Todas as Províncias
Grande parte das potencialidades e do desenvolvimento actual de Moçambique localizam-se na faixa costeira. É nessa estreita faixa de 2700 km de extensão que igualmente se localizam os maiores desafios e alguns dos conflitos potenciais mais significativos no domínio da gestão integrada e harmoniosa dos recursos naturais. A conciliação entre as necessidades de um rápido crescimento económico com a manutenção dos processos ecológicos e biológicos e valorização de enorme biodiversidade litoral e o bem-estar das comunidades que habitam na zona costeira e dela dependem, constituem um desafio que só pode ser vencido por via de uma planificação adequada que converta os potenciais conflitos em sinergias múltiplas.
Portuguese
No Restrictions
General
Official Government Document
Impact Assessment
None
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico Ambiental