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A Biblioteca Virtual BIOFUND é um arquivo online de informação sobre a biodiversidade de Moçambique, organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo Mecanismo de Câmara de Compensação da Convenção sobre a Biodiversidade. A Biblioteca Virtual esforçar-se-á por disponibilizar todos os documentos, estudos, relatórios, artigos, materiais educativos e de comunicação, mapas e ficheiros digitais produzidos, para servir de repositório da nossa memória institucional colectiva enquanto comunidade conservacionista. A utilidade da Biblioteca Virtual aumentará quanto mais compartilharmos entre nós. Se você possui algum material que não faz parte da Biblioteca Virtual, clique em "Adicionar documento" e torne-se um colaborador.

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-

Província

Tópico

Tipo de Biodiversidade

Áreas protegidas
Título Autor Ano de publicação
Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento RuralBoletim da República2015








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.Boletim da República2016








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.
Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de JulhoBoletim da República2016








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de Julho
Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos UrbanosBoletim da República2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Outra biodiversidade terrestre


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Urbanos
Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)Conselho de Ministros2013








N/A






Havendo necessidade de operacionalizar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ratificada por Moçambique, através da Resolução n.º 1/94, de 24 de Agosto, as decisões tomadas nas negociações em relação ao REDD+ e na necessidade de clarificar as regras e responsabilidade de cada instituição para implementação do mecanismo de REDD+, incluindo aprovação e supervisão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, dos artigos 33 da Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro e 47 da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)
Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no paisBoletim da República2015








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no pais
Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações PetrolíferasBoletim da República2010








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de OutubroBoletim da República2011








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de OutubroBoletim da República2011








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade MineiraBoletim da república2004








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira
MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de AvaliaçãoBoletim da República2010








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de Avaliação
MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto AmbientalBoletim da República2006








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de QuissangaImpacto2012






MICOA


Cabo Delgado






O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Quissanga que sejam mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Diversidade biológica e cultural


Nenhuma / Não aplicável

Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Quissanga
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de MacomiaImpacto2012






MICOA


Cabo Delgado






O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Macomia considerados mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Diversidade biológica e cultural


Nenhuma / Não aplicável

Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Macomia
Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.Stanwell-Smith, D. Et al.1998






Frontier Mozambique Environmental Research


Cabo Delgado






The following report details the findings of Darwin/Fronteir-Mozambique Quirimba Archipelago Marine Research Progranne`s surveys of Northern Islands Group.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Parque Nacional das Qurimbas

Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba ArchipelagoFrontier Mozambique1997






Frontier Mozambique Environmental Research


Cabo Delgado








Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Parque Nacional das Qurimbas

Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago
Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.Frontier Mozambique1998






Frontier Mozambique Environmental Research


Cabo Delgado








Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações;
Áreas Protegidas


Parque Nacional das Qurimbas

Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Serpentes Perigosas de MoçambiqueMarais, J.Sd






African Snakebite Institute


N/A






Moçambique tem setenta e oito tipos diferentes de serpentes. Trinta e cinco espécies não são venenosas, enquanto sete podem infligir picadas dolorosas. Treze espécies são consideradas potencialmente mortais.


Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal;
Biodiversidade de montanha;
Outra biodiversidade terrestre


Informações Gerais


Diversidade biológica e cultural


Nenhuma / Não aplicável

Serpentes Perigosas de Moçambique
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico AmbientalMICOA2013








Todas as Províncias






Grande parte das potencialidades e do desenvolvimento actual de Moçambique localizam-se na faixa costeira. É nessa estreita faixa de 2700 km de extensão que igualmente se localizam os maiores desafios e alguns dos conflitos potenciais mais significativos no domínio da gestão integrada e harmoniosa dos recursos naturais. A conciliação entre as necessidades de um rápido crescimento económico com a manutenção dos processos ecológicos e biológicos e valorização de enorme biodiversidade litoral e o bem-estar das comunidades que habitam na zona costeira e dela dependem, constituem um desafio que só pode ser vencido por via de uma planificação adequada que converta os potenciais conflitos em sinergias múltiplas.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico Ambiental
Extractive Industries and Sustainable Development: Best Practice Fact Sheets for offshore Oil and Gas Development in the West African Marine EcoregionWWF WAMER2010








N/A






It is probable that all the continental PRCM countries have hydrocarbon reserves which will eventually become economically viable as the price of oil continues to increase. Similarly, all the ecoregion’s countries face threats from the passage of the hundreds of tankers which traverse economically and socially critical fishing zones and frequently cause intermittent oil slicks to reach WAMER shores. Tools are available to help countries meet/mitigate current and future challenges but until recently, little information has been readily available.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Extractive Industries and Sustainable Development: Best Practice Fact Sheets for offshore Oil and Gas Development in the West African Marine Ecoregion
Extractive Industries & sustainable development: A best practice guide for offshore oil and gas development in the West African Marine EcoregionWWF2010






WWF


N/A






Some of the world’s most valuable coastal and marine ecosystems are found in the West African Marine Ecoregion and these are being threatened by a range of factors – notably fi shing, land-based pollution, coastal development, dam building in river basins, tourism, climate change and, more recently, by a renewed interest on the part of the oil and gas industry. Virtually the whole coastal and marine zones – including hotspots of biodiversity, key fi shing grounds and important tourism areas – have been divided into blocks open for oil and gas exploration. Many companies are looking for oil and gas and one consortium is already producing.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Parque Nacional das Qurimbas;
Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto;
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro;
Zona de Protecção Total de Cabo de Sao Sebastião;
Reserva Biológica de Inhaca;
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas

Extractive Industries & sustainable development: A best practice guide for offshore oil and gas development in the West African Marine Ecoregion
Whales’ migration to Mozambique to cross path of ‘gas men’Jackson, J.2013






BDlive


Cabo Delgado;
Nampula




www.bdlive.co.za/africa/africanbusiness/2013/09/30/whales-migration-to-mozambique-to-cross-path-of-gas-men?service=print


In this remote and unspoilt corner of northern Mozambique, sleepy fishing villages are tucked between mangroves and the coral reefs teem with marine life. All that is about to change as the "gas men" prepare to move in. Hungry to exploit one of the world’s largest natural gas finds in recent years, Italy’s ENI and US, Texas-based Anadarko are finalising plans to build a massive gas liquefaction and export operation in Palma. According to estimates, the country is sitting on as much as 180-trillion cubic feet of gas, the potential benefits of which, if harnessed correctly, could help lift it out of poverty.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha


Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base


Diversidade biológica e cultural;
Uso Sustentável da Biodiversidade


Parque Nacional das Qurimbas

Whales’ migration to Mozambique to cross path of ‘gas men’
Why are prawns in the Sofala Bank declining?Manez, G. & Scodanibbio, L.2004








Sofala






Mozambican prawns are internationally renowned for their quality. Due to a variety of unique environmental conditions that come into play such as sea temperature, geographical position, sea currents and freshwater input they are considered the best in the world. Nevertheless, a decline in the total prawn catches has been experienced in the past two decades. This is a matter of concern for Mozambique, as the prawns’ high prices contribute to an important part of national revenues. Different explanations have been given regarding the decline. These will be discussed in this paper, together with the need to do further research on the subject.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base


Economia, Comércio e Medidas de Incentivo


Nenhuma / Não aplicável

Why are prawns in the Sofala Bank declining?
A Pesca em MoçambiqueRIbeiro, F.2010








Todas as Províncias




http://revistademarinha.com/index.php…


O sector das pescas contribui com cerca de 3% do PIB com a produção total estimada em cerca de 138 mil toneladas (2008), das quais a pesca de pequena escala contribui com 84%, a pesca industrial com 15% e a actividade de aquacultura em estado emergente com 1%. Em rendimento económico a relevância centra-se na pescaria de camarão de águas pouco profundas (79%) ao que se segue a pescaria da gamba (9%), a kapenta (sardiha de água doce) 4% e o restante provém da aquacultura principalmente da cultura do camarão marinho e das pescarias de caranguejo e de peixe de profundidade.


Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha


Informações Gerais


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

A Pesca em Moçambique
Projecto: Redução da pressão antropogénica sobre o mangal com vista à sua gestão sustentável em MoçambiqueDove, V, & Pereira, J.2007








Nampula






O objectivo principal deste projecto comunitário é experimentar/testar técnicas e boas práticas para a restauração e redução da pressão exercida sobre o ecossistema de mangal. Estas técnicas e/ou práticas, que se pretende sejam de baixo custo, por potenciarem o uso de recursos locais, poderão posteriormente, ser replicadas em outras áreas costeiras do país ou da região.


Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal;
Outra biodiversidade terrestre


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Uso Sustentável da Biodiversidade;
Uso Comunitário da Biodiversidade


Nenhuma / Não aplicável

Projecto: Redução da pressão antropogénica sobre o mangal com vista à sua gestão sustentável em Moçambique
Space for innovation for sustainable community-based biofuel production and use: Lessons learned for policy from Nhambita community, MozambiqueSchut, M. Et al.2011






Energy Policy


Sofala






This paper provide sinsights and recommendations for policy on the opportunities and constrains that influence the space for innovation for sustainable community based bio fuel production and use. Promoted by the Mozambican government, Nhambita community established jatropha trials in 2005. Initial results were promising, but crop failure and the absence of organized markets led to scepticism amongst farmers.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Space for innovation for sustainable community-based biofuel production and use: Lessons learned for policy from Nhambita community, Mozambique
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume V PROGRAMA DE CAPACITAÇÃOMICOA2013








Todas as Províncias






A Avaliação Ambiental Estratégica da zona costeira de Moçambique (AAE) identifica a capacitação como um instrumento importante para a implementação da mesma. Sendo a AAE um instrumento que deverá nortear o desenvolvimento das zonas costeiras, considera-se que os princípios, as directrizes e as recomendações nela contidas devem ser conhecidos e compreendidos aos vários níveis de governação, de modo que possam ser incorporados na actuação das instituições moçambicanas, aquando da implementação de acções de gestão ambiental e de promoção do desenvolvimento local.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume V PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIAMICOA2013






MICOA


Todas as Províncias






Este Programa de Monitoria foi produzido como parte do trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica e baseia-se, em acções estratégicas que deverão conduzir ao cumprimento das Directrizes e das principais Recomendações Sectoriais e das Recomendações para as Áreas Prioritárias de Actuação identificadas no Volume III do Relatório de AAE.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIAMICOA2010








N/A






De modo a estar em harmonia com a matriz de monitoria adoptada pelo governo moçambicano para o PARPA, na preparação deste Programa foi adaptado o modelo de Matriz Estratégica do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP 2011-2014), do Ministério da Planificação e Desenvolvimento1, um instrumento que integra prioridades, objectivos estratégicos e acções prioritárias do Governo, que assentam numa participação intersectorial coordenada nos esforços de alcance dos objectivos de desenvolvimento do País. A Matriz do PARP não é reproduzida neste documento, tendo esta servido, porém, como uma referência importante na definição dos parâmetros do Programa de Monitoria aqui apresentado


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume III DIRECTRIZES E RECOMENDAÇÕESMICOA2013








Todas as Províncias






O Volume I do relatório faz um diagnóstico da situação actual da zona costeira, identificando fragilidades, constrangimentos e oportunidades. Por sua vez, o Volume II do relatório identifica o cenário ideal para um desenvolvimento sustentável da zona costeira de Moçambique. Para se atingir o cenário ideal partindo da situação actual é necessário um conjunto de directrizes estratégicas e de recomendações específicas, que são objecto deste Volume III.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume III DIRECTRIZES E RECOMENDAÇÕES
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume II CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTOMICOA2013








Todas as Províncias






A costa Moçambicana e os seus recursos são usados para vários fins: assentamentos populacionais (40% da população do país vive na zona costeira), turismo, agricultura costeira, aquacultura, salinas, exploração de mangais (exploração de madeira e pesca), minas de extracção de areia, prospecção e exploração de hidrocarbonetos, pesca artesanal, áreas marinhas protegidas, portos comerciais, etc. Devido a estas actividades competitivas o potencial para conflitos é elevado.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume II CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
Mozambique: Economics of Adaptation to Climate ChangeThe World Bank Group2010








Todas as Províncias






This report is part of a broader global study, the Economics of Adaptation to Climate Change (EACC), which has two principal objectives: (a) to develop a global estimate of adaptation costs for informing international climate negotiations; and (b) to help decision makers in developing countries assess the risks posed by climate change and design national strategies for adapting to it.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Alterações Climáticas e Biodiversidade;
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo


Nenhuma / Não aplicável

Mozambique: Economics of Adaptation to Climate Change
Biology and Population Ecology of Manta birostris in Southern MozambiqueMarshall, A.2008






The University of Queensland


Gaza;
Inhambane;
Maputo (cidade);
Maputo






This thesis examined large populations of both putative species in Mozambique. Development and application of a photographic-identification methodology allowed identification of individuals based on their unique ventral surface markings (spots). The ability to recognise individuals enabled many aspects of both populations to be examined.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto;
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro;
Zona de Protecção Total de Cabo de Sao Sebastião;
Reserva Biológica de Inhaca

Biology and Population Ecology of Manta birostris in Southern Mozambique
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MORRUMBALAMITADER2015






MITADER


Zambézia






O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Morrumbala de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como da informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MORRUMBALA
Landscape-scale extent, height, biomass, and carbon estimation of Mozambique’s mangrove forests with Landsat ETM+ and Shuttle Radar Topography Mission elevation dataFatotinbo, T. Et al2008






J. Geophys. Res.


N/A






Mangroves are salt tolerant plants that grow within the intertidal zone along tropical and subtropical coasts. They are important barriers for mitigating coastal disturbances, provide habitat for over 1300 animal species and are one of the most productive ecosystems.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Costeira


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Landscape-scale extent, height, biomass, and carbon estimation of Mozambique’s mangrove forests with Landsat ETM+ and Shuttle Radar Topography Mission elevation data
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Pemba-MetugeImpacto2012






MICOA


Cabo Delgado






O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Pemba- Metuge que sejam mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Diversidade biológica e cultural


Nenhuma / Não aplicável

Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Pemba-Metuge
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE GUROMITADER2015








Manica






O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Guro de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE GURO
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CAIAMITADER2015








Sofala






O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Caia de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CAIA
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MARROMEUMITADER2015






MITADER


Sofala






O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Marromeu de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Reserva Especial de Marromeu

Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MARROMEU
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CHINDEMITADER2015






MITADER


Zambézia






O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Chinde de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CHINDE
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