A Biblioteca Virtual BIOFUND é um arquivo online de informação sobre a biodiversidade de Moçambique, organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo Mecanismo de Câmara de Compensação da Convenção sobre a Biodiversidade. A Biblioteca Virtual esforçar-se-á por disponibilizar todos os documentos, estudos, relatórios, artigos, materiais educativos e de comunicação, mapas e ficheiros digitais produzidos, para servir de repositório da nossa memória institucional colectiva enquanto comunidade conservacionista. A utilidade da Biblioteca Virtual aumentará quanto mais compartilharmos entre nós. Se você possui algum material que não faz parte da Biblioteca Virtual, clique em "Adicionar documento" e torne-se um colaborador.
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Título
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Ano de publicação
Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de Julho
Boletim da República
2016
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 2/2016: Altera o Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, que cria a Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental e revoga os Decretos n.ºs 5/2003, 6/2003 e 7/2003 ambos de 18 de Fevereiro & Decreto n.º 3/2016: Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura abreviadamente designado por IDEPA e revoga os Decretos n.º 62/98, de 24 de Novembro, e n.º 28/2008 de 2 de Julho
Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Urbanos
Boletim da República
2014
N/A
Português
Nenhuma restrição
Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 94/2014: Aprova o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Urbanos
Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)
Conselho de Ministros
2013
N/A
Havendo necessidade de operacionalizar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ratificada por Moçambique, através da Resolução n.º 1/94, de 24 de Agosto, as decisões tomadas nas negociações em relação ao REDD+ e na necessidade de clarificar as regras e responsabilidade de cada instituição para implementação do mecanismo de REDD+, incluindo aprovação e supervisão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, dos artigos 33 da Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro e 47 da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto 70/2013: Decreto que aprova Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)
Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no pais
Boletim da República
2015
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.° 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.’• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n.° 54/2015: Revoga o Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental no pais
Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
Boletim da República
2010
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 56/2010 de 22 de Novembro: Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Boletim da República
2011
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Boletim da República
2011
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 25/2011: Aprova o Regulamento Sobre o Processo de Auditoria Ambiental & Decreto n.º 26/2011: Aprova o Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente (FUAB) e revoga o Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 38/2000, de 17 de Outubro
Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira
Boletim da república
2004
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 26/2004 de 20 de Agosto: Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira
MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de Avaliação
Boletim da República
2010
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
MICOA – Diploma Ministerial n.º 182/2010 de 3 de Novembro: Regulamento Interno das Comissões Técnicas de Avaliação
MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental
Boletim da República
2006
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
MICOA – Diploma Ministerial n.º 129/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Quissanga
Impacto
2012
MICOA
Cabo Delgado
O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Quissanga que sejam mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Diversidade biológica e cultural
Nenhuma / Não aplicável
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Quissanga
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Macomia
Impacto
2012
MICOA
Cabo Delgado
O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Macomia considerados mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Diversidade biológica e cultural
Nenhuma / Não aplicável
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Macomia
Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Stanwell-Smith, D. Et al.
1998
Frontier Mozambique Environmental Research
Cabo Delgado
The following report details the findings of Darwin/Fronteir-Mozambique Quirimba Archipelago Marine Research Progranne`s surveys of Northern Islands Group.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Parque Nacional das Qurimbas
Northern Islands Group – Macaloe, Mogundula, Rolas and Matemo Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago
Frontier Mozambique
1997
Frontier Mozambique Environmental Research
Cabo Delgado
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Parque Nacional das Qurimbas
Central Islands Group – Ibo, Quirimba, Sencar and Quilaluia Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago
Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Frontier Mozambique
1998
Frontier Mozambique Environmental Research
Cabo Delgado
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações; Áreas Protegidas
Parque Nacional das Qurimbas
Southern Islands Group – Mefunvo, Quisiva and Quipaco Islands. Marine Biological and Resource Use Surveys of the Quirimba Archipelago.
Serpentes Perigosas de Moçambique
Marais, J.
Sd
African Snakebite Institute
N/A
Moçambique tem setenta e oito tipos diferentes de serpentes. Trinta e
cinco espécies não são venenosas, enquanto sete podem infligir picadas
dolorosas. Treze espécies são consideradas potencialmente mortais.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Biodiversidade de montanha; Outra biodiversidade terrestre
Informações Gerais
Diversidade biológica e cultural
Nenhuma / Não aplicável
Serpentes Perigosas de Moçambique
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico Ambiental
MICOA
2013
Todas as Províncias
Grande parte das potencialidades e do desenvolvimento actual de Moçambique localizam-se na faixa costeira. É nessa estreita faixa de 2700 km de extensão que igualmente se localizam os maiores desafios e alguns dos conflitos potenciais mais significativos no domínio da gestão integrada e harmoniosa dos recursos naturais. A conciliação entre as necessidades de um rápido crescimento económico com a manutenção dos processos ecológicos e biológicos e valorização de enorme biodiversidade litoral e o bem-estar das comunidades que habitam na zona costeira e dela dependem, constituem um desafio que só pode ser vencido por via de uma planificação adequada que converta os potenciais conflitos em sinergias múltiplas.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume I Diagnóstico Ambiental
Extractive Industries and Sustainable Development: Best Practice Fact Sheets for offshore Oil and Gas Development in the West African Marine Ecoregion
WWF WAMER
2010
N/A
It is probable that all the continental PRCM countries have hydrocarbon reserves which will eventually become economically viable as the price of oil continues to increase. Similarly, all the ecoregion’s countries face threats from the passage of the hundreds of tankers which traverse economically and socially critical fishing zones and frequently cause intermittent oil slicks to reach WAMER shores. Tools are available to help countries meet/mitigate current and future challenges but until recently, little information has been readily available.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Extractive Industries and Sustainable Development: Best Practice Fact Sheets for offshore Oil and Gas Development in the West African Marine Ecoregion
Extractive Industries & sustainable development: A best practice guide for offshore oil and gas development in the West African Marine Ecoregion
WWF
2010
WWF
N/A
Some of the world’s most valuable coastal and marine ecosystems are found in the West African Marine Ecoregion and these are being threatened by a range of factors – notably fi shing, land-based pollution, coastal development, dam building in river basins, tourism, climate change and, more recently, by a renewed interest on the part of the oil and gas industry. Virtually the whole coastal and marine zones – including hotspots of biodiversity, key fi shing grounds and important tourism areas – have been divided into blocks open for oil and gas exploration. Many companies are looking for oil and gas and one consortium is already producing.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Parque Nacional das Qurimbas; Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto; Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro; Zona de Protecção Total de Cabo de Sao Sebastião; Reserva Biológica de Inhaca; Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas
Extractive Industries & sustainable development: A best practice guide for offshore oil and gas development in the West African Marine Ecoregion
Whales’ migration to Mozambique to cross path of ‘gas men’
In this remote and unspoilt corner of northern Mozambique, sleepy fishing villages are tucked between mangroves and the coral reefs teem with marine life. All that is about to change as the "gas men" prepare to move in. Hungry to exploit one of the world’s largest natural gas finds in recent years, Italy’s ENI and US, Texas-based Anadarko are finalising plans to build a massive gas liquefaction and export operation in Palma. According to estimates, the country is sitting on as much as 180-trillion cubic feet of gas, the potential benefits of which, if harnessed correctly, could help lift it out of poverty.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Diversidade biológica e cultural; Uso Sustentável da Biodiversidade
Parque Nacional das Qurimbas
Whales’ migration to Mozambique to cross path of ‘gas men’
Why are prawns in the Sofala Bank declining?
Manez, G. & Scodanibbio, L.
2004
Sofala
Mozambican prawns are internationally renowned for their quality. Due to a variety of unique environmental conditions that come into play such as sea temperature, geographical position, sea currents and freshwater input they are considered the best in the world. Nevertheless, a decline in the total prawn catches has been experienced in the past two decades. This is a matter of concern for Mozambique, as the prawns’ high prices contribute to an important part of national revenues. Different explanations have been given regarding the decline. These will be discussed in this paper, together with the need to do further research on the subject.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha; Biodiversidade Costeira
Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo
Nenhuma / Não aplicável
Why are prawns in the Sofala Bank declining?
A Pesca em Moçambique
RIbeiro, F.
2010
Todas as Províncias
http://revistademarinha.com/index.php…
O sector das pescas contribui com cerca de 3% do PIB com a produção total estimada em cerca de 138 mil toneladas (2008), das quais a pesca de pequena escala contribui com 84%, a pesca industrial com 15% e a actividade de aquacultura em estado emergente com 1%. Em rendimento económico a relevância centra-se na pescaria de camarão de águas pouco profundas (79%) ao que se segue a pescaria da gamba (9%), a kapenta (sardiha de água doce) 4% e o restante provém da aquacultura principalmente da cultura do camarão marinho e das pescarias de caranguejo e de peixe de profundidade.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha
Informações Gerais
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
A Pesca em Moçambique
Projecto: Redução da pressão antropogénica sobre o mangal com vista à sua gestão sustentável em Moçambique
Dove, V, & Pereira, J.
2007
Nampula
O objectivo principal deste projecto comunitário é experimentar/testar técnicas e boas práticas para a restauração e redução da pressão exercida sobre o ecossistema de mangal. Estas técnicas e/ou práticas, que se pretende sejam de baixo custo, por potenciarem o uso de recursos locais, poderão posteriormente, ser replicadas em outras áreas costeiras do país ou da região.
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Outra biodiversidade terrestre
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Uso Sustentável da Biodiversidade; Uso Comunitário da Biodiversidade
Nenhuma / Não aplicável
Projecto: Redução da pressão antropogénica sobre o mangal com vista à sua gestão sustentável em Moçambique
Space for innovation for sustainable community-based biofuel production and use: Lessons learned for policy from Nhambita community, Mozambique
Schut, M. Et al.
2011
Energy Policy
Sofala
This paper provide sinsights and recommendations for policy on the opportunities and constrains that influence the space for innovation for sustainable community based bio fuel production and use. Promoted by the Mozambican government, Nhambita community established jatropha trials in 2005. Initial results were promising, but crop failure and the absence of organized markets led to scepticism amongst farmers.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Space for innovation for sustainable community-based biofuel production and use: Lessons learned for policy from Nhambita community, Mozambique
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume V PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
MICOA
2013
Todas as Províncias
A Avaliação Ambiental Estratégica da zona costeira de Moçambique (AAE) identifica a capacitação como um instrumento importante para a implementação da mesma. Sendo a AAE um instrumento que deverá nortear o desenvolvimento das zonas costeiras, considera-se que os princípios, as directrizes e as recomendações nela contidas devem ser conhecidos e compreendidos aos vários níveis de governação, de modo que possam ser incorporados na actuação das instituições moçambicanas, aquando da implementação de acções de gestão ambiental e de promoção do desenvolvimento local.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume V PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
MICOA
2013
MICOA
Todas as Províncias
Este Programa de Monitoria foi produzido como parte do trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica e baseia-se, em acções estratégicas que deverão conduzir ao cumprimento das Directrizes e das principais Recomendações Sectoriais e das Recomendações para as Áreas Prioritárias de Actuação identificadas no Volume III do Relatório de AAE.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
MICOA
2010
N/A
De modo a estar em harmonia com a matriz de monitoria adoptada pelo governo moçambicano para o PARPA, na preparação deste Programa foi adaptado o modelo de Matriz Estratégica do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP 2011-2014), do Ministério da Planificação e Desenvolvimento1, um instrumento que integra prioridades, objectivos estratégicos e acções prioritárias do Governo, que assentam numa participação intersectorial coordenada nos esforços de alcance dos objectivos de desenvolvimento do País. A Matriz do PARP não é reproduzida neste documento, tendo esta servido, porém, como uma referência importante na definição dos parâmetros do Programa de Monitoria aqui apresentado
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume IV PROGRAMA DE MONITORIA
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume III DIRECTRIZES E RECOMENDAÇÕES
MICOA
2013
Todas as Províncias
O Volume I do relatório faz um diagnóstico da situação actual da zona costeira, identificando fragilidades, constrangimentos e oportunidades. Por sua vez, o Volume II do relatório identifica o cenário ideal para um desenvolvimento sustentável da zona costeira de Moçambique. Para se atingir o cenário ideal partindo da situação actual é necessário um conjunto de directrizes estratégicas e de recomendações específicas, que são objecto deste Volume III.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume III DIRECTRIZES E RECOMENDAÇÕES
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume II CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
MICOA
2013
Todas as Províncias
A costa Moçambicana e os seus recursos são usados para vários fins: assentamentos populacionais (40% da população do país vive na zona costeira), turismo, agricultura costeira, aquacultura, salinas, exploração de mangais (exploração de madeira e pesca), minas de extracção de areia, prospecção e exploração de hidrocarbonetos, pesca artesanal, áreas marinhas protegidas, portos comerciais, etc. Devido a estas actividades competitivas o potencial para conflitos é elevado.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique: Volume II CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
Mozambique: Economics of Adaptation to Climate Change
The World Bank Group
2010
Todas as Províncias
This report is part of a broader global study, the Economics of Adaptation to Climate Change (EACC), which has two principal objectives: (a) to develop a global estimate of adaptation costs for informing international climate negotiations; and (b) to help decision makers in developing countries assess the risks posed by climate change and design national strategies for adapting to it.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Alterações Climáticas e Biodiversidade; Economia, Comércio e Medidas de Incentivo
Nenhuma / Não aplicável
Mozambique: Economics of Adaptation to Climate Change
Biology and Population Ecology of Manta birostris in Southern Mozambique
Marshall, A.
2008
The University of Queensland
Gaza; Inhambane; Maputo (cidade); Maputo
This thesis examined large populations of both putative species in Mozambique. Development and application of a photographic-identification methodology allowed identification of individuals based on their unique ventral surface markings (spots). The ability to recognise individuals enabled many aspects of both populations to be examined.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Marinha
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto; Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro; Zona de Protecção Total de Cabo de Sao Sebastião; Reserva Biológica de Inhaca
Biology and Population Ecology of Manta birostris in Southern Mozambique
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MORRUMBALA
MITADER
2015
MITADER
Zambézia
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Morrumbala de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como da informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MORRUMBALA
Landscape-scale extent, height, biomass, and carbon estimation of Mozambique’s mangrove forests with Landsat ETM+ and Shuttle Radar Topography Mission elevation data
Fatotinbo, T. Et al
2008
J. Geophys. Res.
N/A
Mangroves are salt tolerant plants that grow within the intertidal zone along tropical and subtropical coasts. They are important barriers for mitigating coastal disturbances, provide habitat for over 1300 animal species and are one of the most productive ecosystems.
Inglês
Nenhuma restrição
Biodiversidade Costeira
Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Landscape-scale extent, height, biomass, and carbon estimation of Mozambique’s mangrove forests with Landsat ETM+ and Shuttle Radar Topography Mission elevation data
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Pemba-Metuge
Impacto
2012
MICOA
Cabo Delgado
O presente perfil inventaria os componentes e os processos ambientais do Distrito de Pemba- Metuge que sejam mais relevantes para o ordenamento territorial e planificação do uso sustentável da terra e dos recursos naturais no distrito.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Diversidade biológica e cultural
Nenhuma / Não aplicável
Perfil Ambiental e Mapeamento do Uso Actual da Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique – Distrito de Pemba-Metuge
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE GURO
MITADER
2015
Manica
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Guro de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE GURO
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CAIA
MITADER
2015
Sofala
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Caia de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CAIA
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MARROMEU
MITADER
2015
MITADER
Sofala
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Marromeu de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Reserva Especial de Marromeu
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MARROMEU
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CHINDE
MITADER
2015
MITADER
Zambézia
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Chinde de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE CHINDE
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MOPEIA
MITADER
2015
MITADER
Zambézia
O presente Perfil Ambiental Distrital (PDA), visa dotar o Distrito de Mopeia de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
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Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões: PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE MOPEIA
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE ZUMBO
MITADER
2015
Tete
O presente Perfil Ambiental Distrital (PAD) visa dotar o Distrito de Zumbo de informação de base, que lhe permita a avaliação da situação actual ambiental e socioeconómica, assim como de informação relativa a planos, projectos e compromissos conhecidos para cada sector de actividade.
Português
Nenhuma restrição
Geral
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Nenhuma / Não aplicável
Avaliação Ambiental Estratégica, Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a Decisões – PERFIL AMBIENTAL DISTRITAL DE ZUMBO