Adicionar Documento

Biblioteca Virtual

A Biblioteca Virtual BIOFUND é um arquivo online de informação sobre a biodiversidade de Moçambique, organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo Mecanismo de Câmara de Compensação da Convenção sobre a Biodiversidade. A Biblioteca Virtual esforçar-se-á por disponibilizar todos os documentos, estudos, relatórios, artigos, materiais educativos e de comunicação, mapas e ficheiros digitais produzidos, para servir de repositório da nossa memória institucional colectiva enquanto comunidade conservacionista. A utilidade da Biblioteca Virtual aumentará quanto mais compartilharmos entre nós. Se você possui algum material que não faz parte da Biblioteca Virtual, clique em "Adicionar documento" e torne-se um colaborador.

Filtros

Palavras-chave

Título

Autor

Ano de publicação

-

Província

Tópico

Tipo de Biodiversidade

Áreas protegidas
Título Autor Ano de publicação
The effectiveness of economic incentives for sustaining community based natural resource managementSuich, H.2012






Land Use Policy


Tete






Incentives are key to attracting and maintaining participation in community based natural resource management (CBNRM) initiatives. However, incentives cannot work if people do not know about them, if they are inappropriate or if they are delivered in insufficient quantities. In southern African CBNRM initiatives, many incentives are offered, particularly jobs and community income from hunting and photographic tourism activities. There is a need to assess – jointly – residents’ knowledge and perceptions of these incentives and their actual delivery to determine whether they are likely to be effective in sustaining participation in CBNRM activities over the long run.


Inglês


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal;
Biodiversidade de montanha;
Outra biodiversidade terrestre


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Economia, Comércio e Medidas de Incentivo;
Áreas Protegidas;
Uso Comunitário da Biodiversidade


Parque Nacional de Mágoè;
Tchuma Tchato

The effectiveness of economic incentives for sustaining community based natural resource management
Notes from the field: Lessons learned from using ecosystem service approaches to inform real-world decisionsRuckelshaus, M. Et al.2013






Ecological Economics


N/A






While there have been rapid advances in assessments of biodiversity and ecosystem services (BES), a critical remaining challenge is how to move from scientific knowledge to real-world decision making. Weoffer 6 lessons from our experiences applying new approaches and tools for quantifying BES in 20 pilot demonstrations: (1) Applying a BES approach is most effective in leading to policy change as part of an iterative science-policy process; (2) simple ecological production function models have been useful in a diverse set of decision contexts, across a broad range of biophysical, social, and governance systems. Key limitations of simplemodels arise at very small scales, and in predicting specific future BES values


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Economia, Comércio e Medidas de Incentivo


Nenhuma / Não aplicável

Notes from the field: Lessons learned from using ecosystem service approaches to inform real-world decisions
Ecosystem service values for mangroves in Southeast Asia: A meta-analysis and value transfer applicationBrander, L. Et al.2012






Ecosystem Services


N/A






This paper examines the value of ecosystem services provided by mangroves. It presents a meta- analysis of the economic valuation literature and applies the estimated value function to assess the value of mangroves in Southeast Asia. We construct a database containing 130 value estimates, largely for mangroves in Southeast Asia. Values are standardized to US$ per hectare per year in 2007 prices. The mean and median values are found to be 4185 and 239 US$/ha/year respectively. The values of mangrove ecosystem services are highly variable across study sites due to, amongst other factors, the bio-physical characteristics of the site and the socio-economic characteristics of the beneficiaries of ecosystem services.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Artigo com revisão pelos pares e teses universitárias


Economia, Comércio e Medidas de Incentivo;
Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Nenhuma / Não aplicável

Ecosystem service values for mangroves in Southeast Asia: A meta-analysis and value transfer application
Legal Framework for Environmental LicensingAdSd








N/A






This booklet is one of a series aimed at helping investors do business in Mozambique. It is based on the idea that informed investors can more easily follow the law, and the conviction that the rule of law is the best guarantor of property and of orderly and sustained development.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Avaliação de impactos


Nenhuma / Não aplicável

Legal Framework for Environmental Licensing
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças ClimáticasMICOA2013






MICOA


N/A






O Governo de Moçambique apresenta através deste documento a sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025, que inclui linhas estratégicas e prioritárias a adoptar e implementar nesse período e o plano de acção para 2013-2014.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas
Decreto n.º 26/2011 de 15 de Junho: Estatuto Orgânico do Fundo do AmbienteBiletim da República2011








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Avaliação do Impacto Ambiental, Planos de Gestão Ambiental, Planos de Contrabalanços da Biodiversidade, e afins


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 26/2011 de 15 de Junho: Estatuto Orgânico do Fundo do Ambiente
English Translation of Environment Law Approved 28/7/97Boletim da República1997








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

English Translation of Environment Law Approved 28/7/97
Diploma Ministerial n.º 97/2012: Regulamento de Certificação e EquivalênciasBoletim da República2012








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Diploma Ministerial n.º 97/2012: Regulamento de Certificação e Equivalências
Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da BiodiversidadeBoletim da República2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da Biodiversidade
Lei n.º 20/2014: Lei de Minas & Lei n.º 21/2014: Lei dos PetróleosBoletim da Reoública2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Lei n.º 20/2014: Lei de Minas & Lei n.º 21/2014: Lei dos Petróleos
Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto: Lei dos PetróleosBoletim da República2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto: Lei dos Petróleos
Plano de Acção para a Economia Verde (Período de Transição) 2013-2014MICOA2013








Todas as Províncias






O presente Plano de Acção para a Economia Verde de Moçambique descreve as acções a serem implementadas no período de 2013 a 2014. Neste período será feito (i) o mapeamento, valoração e planeamento do capital natural, (ii) a capacitação técnico-institucional para a implementação da abordagem de economia verde, incluindo a integração desta nos processos de planificação e (iii) a identificação de políticas sectoriais que possam contribuir para a economia verde e sua priorização para a implementação.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Economia, Comércio e Medidas de Incentivo


Nenhuma / Não aplicável

Plano de Acção para a Economia Verde (Período de Transição) 2013-2014
Resolução n.º 62/2009: Aprova a Política de Conservação e Estratégia de Sua ImplementaçãoBoletim da República2009








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Resolução n.º 62/2009: Aprova a Política de Conservação e Estratégia de Sua Implementação
Diploma Ministerial n,º 13/2017: Estatuto-Tipo das Administrações de Áreas de ConservaçãoBoletim da República2017








N/A






Cria as Administrações de Áreas de Conservação do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto; do Banhine; da Gorongosa; do Limpopo; de Mágoe; Nacional das Quirimbas; do Zinave; da Reserva Nacional de Chimanimani; do Gilé; da Especial de Maputo; de Marromeu; do Niassa; do Pomene; Marinha Parcial da Ponta de Ouro e Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e aprova o Estatuto-Tipo das Administrações de Áreas de Conservação


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Áreas Protegidas;
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Parque Nacional das Qurimbas;
Parque Nacional de Mágoè;
Parque Nacional de Gorongosa;
Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto;
Parque Nacional de Banhine;
Parque Nacional de Zinave;
Parque Nacional de Limpopo;
Reserva Especial de Maputo;
Reserva Especial de Marromeu;
Reserva Nacional do Niassa;
Reserva Nacional do Gilé;
Reserva Nacional de Chimanimani;
Reserva Nacional de Pomene;
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro;
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas

Diploma Ministerial n,º 13/2017: Estatuto-Tipo das Administrações de Áreas de Conservação
Proposta de Política de Conservação e Estratégia de Sua ImplementaçãoMICOA2009








Todas as Províncias






Política de Conservação, versão submetida ao Conselho de Ministros


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Diversidade biológica e cultural


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Proposta de Política de Conservação e Estratégia de Sua Implementação
Decreto n.º 16/2013, de 26 de Abril: Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de ExtinçãoBoletimda República2013








N/A






A implementação do Decreto n.º 35/2008, de 20 de Agosto, que designa o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e a Universidade Eduardo Mondlane, como Autoridades Administrativa e Científica, respectivamente, criadas no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, ratificada por Moçambique através da Resolução n.º 20/81, de 30 de Dezembro, abreviadamente designada CITES, afigura-se insuficiente para assegurar a tramitação processual e administrativa relativa à exportação, importação, reexportação e introdução por mar ou por qualquer estância aduaneira dos espécimes das espécies constantes dos seus anexos


Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto n.º 16/2013, de 26 de Abril: Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção
Decreto n.º 8/2016: Decreto de revisão do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, e revoga o Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril ( Revisão das Atribuições e normas relativas a ANAC)Boletim da República2016








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto n.º 8/2016: Decreto de revisão do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, e revoga o Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril ( Revisão das Atribuições e normas relativas a ANAC)
Decreto n.º 57/2010: Cria uma Zona de Protecção Parcial para a implementação do Projecto Integrado do Porto de TechobanineBoletim da República2010








N/A






O Projecto Integrado do Porto de Techobanine tem como objecto a construção, manutenção e operação de um porto de águas profundas, estruturas marítimas, rede ferroviária e desenvolvimento de projectos satélites complementares e associados.


Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas


Parque Nacional de Banhine

Decreto n.º 57/2010: Cria uma Zona de Protecção Parcial para a implementação do Projecto Integrado do Porto de Techobanine
Decreto n.º 35/2008 de 20 de Agosto: Designado o MICOA e a UEM como Autoridades Administrativa e Científica, respectivamente, para a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinç~soBoletim da República2008








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Ameaças à Biodiversidade


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto n.º 35/2008 de 20 de Agosto: Designado o MICOA e a UEM como Autoridades Administrativa e Científica, respectivamente, para a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinç~so
Decreto n.º 89/2017: Aprova o Regulamento da Lei n.º 16/2014, de 20 de Junho, Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, alterada e republicada pela Lei n.º 5/2017, de 11 de MaioBoletim da República2017








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Decreto n.º 89/2017: Aprova o Regulamento da Lei n.º 16/2014, de 20 de Junho, Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, alterada e republicada pela Lei n.º 5/2017, de 11 de Maio
Quem para a condução automóvel nas praias?Serra, C.Sd








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Informações Gerais


Ameaças à Biodiversidade


Nenhuma / Não aplicável

Quem para a condução automóvel nas praias?
Quadro jurídico ambiental – Pontos Fortes, Constrangimentos e DesafiosSerra, C.2011








N/A






Moçambique dispõe, presentemente, de um quadro jurídico-legal que se pode considerar actual, significativo, abrangente, adequado em muitos aspectos e diversificado, focando variados aspectos na problemática ambiental. Este quadro assenta fundamentalmente na Constituição da República de Moçambique (de 2004), na Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro), e nos respectivos regulamentos, aprovados por Decreto do Conselho de Ministros.


Português


Nenhuma restrição


Geral


Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Quadro jurídico ambiental – Pontos Fortes, Constrangimentos e Desafios
Legal Framework for the Environment – Strengths, Constraints And ChallengesSerra, C.2011








N/A






This framework is grounded fundamentally in the Constitution of the Republic of Mozambique (of 2004), in the Environment Law (Law Nº 20/97 of October 1) and in the respective regulations, approved by decree of the Council of Ministers.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Legal Framework for the Environment – Strengths, Constraints And Challenges
Resolução n.º 5/95: Aprova a Política Nacional do Ambiente & Diploma Ministerial n.º 109/95: Cria o Conselho Consultivo da Escola de PescaBoletim da República1995








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Resolução n.º 5/95: Aprova a Política Nacional do Ambiente & Diploma Ministerial n.º 109/95: Cria o Conselho Consultivo da Escola de Pesca
Lei da Conservação n.º 5/2017: Altera a Lei n.º 16/2014, de 20 de Junho (artigos 2, 5, 11, 50, 53, 54, 61, 62)Boletim da República2017








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Lei da Conservação n.º 5/2017: Altera a Lei n.º 16/2014, de 20 de Junho (artigos 2, 5, 11, 50, 53, 54, 61, 62)
Diploma Ministerial n.º 17/2001: Transição das áreas de conservação para fins de turismo para o Ministério do TurismoBoletim da República2001








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Áreas Protegidas;
Diversidade biológica e cultural


Parque Nacional de Gorongosa;
Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto;
Parque Nacional de Banhine;
Parque Nacional de Zinave;
Reserva Especial de Maputo;
Reserva Especial de Marromeu;
Reserva Nacional do Niassa;
Reserva Nacional do Gilé;
Reserva Nacional de Pomene

Diploma Ministerial n.º 17/2001: Transição das áreas de conservação para fins de turismo para o Ministério do Turismo
Diploma Ministerial n.º 66/2010: Cria mecanismos de canalização das receitas colectadas nos Parques e Reservas Nacionais do sector do Turismo, ao abrigo do artigo 3 do Decreto n.º 15/2009, de 14 de Abril.Boletim da República2010








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 66/2010: Cria mecanismos de canalização das receitas colectadas nos Parques e Reservas Nacionais do sector do Turismo, ao abrigo do artigo 3 do Decreto n.º 15/2009, de 14 de Abril.
Diploma Ministerial n.º 93/2005 de 4 de Maio: Consignação de vinte por cento do valor das taxas a favor das comunidadesBoletim da República2005








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas;
Uso Comunitário da Biodiversidade


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 93/2005 de 4 de Maio: Consignação de vinte por cento do valor das taxas a favor das comunidades
Resolução n.º 8/2014: Estatuto Orgânico da Administração Nacional das Áreas de ConservaçãoBoletim da República2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Áreas Protegidas


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Resolução n.º 8/2014: Estatuto Orgânico da Administração Nacional das Áreas de Conservação
Lei n.º 22/2013: Aprova a Lei das Pescas e revoga a Lei n.º 3/90, de 26 de SetembroBoletim da República2013








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade das águas interiores e zonas húmidas;
Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Parque Nacional das Qurimbas;
Parque Nacional de Arquipelago de Bazaruto;
Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro;
Zona de Protecção Total de Cabo de Sao Sebastião;
Reserva Biológica de Inhaca;
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas

Lei n.º 22/2013: Aprova a Lei das Pescas e revoga a Lei n.º 3/90, de 26 de Setembro
Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da BiodiversidadeBoletim da República2014








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
Diversidade biológica e cultural


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho: Lei da Conservação da Biodiversidade
Law Nr. 16/2014 of 20 June: The Conservation Law- Free TranslationBoletim da República2014


This document is not a sworn translation and bears no legal weight. In case of queries please consult the original Portuguese. BIOFUND and USAID/SPEED can not be held responsible for any loss or omission resulting from use of this document




BIOFUND/SPEED


N/A






The environmental, economic, social, cultural and scientific importance of terrestrial and aquatic natural ecosystems in supplying goods and services to the Mozambican society justifies the elaboration of adequate legislation that promotes the protection, conservation and sustainable use of biological diversity for the benefit of humanity and of Mozambicans in particular.


Inglês


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Law Nr. 16/2014 of 20 June: The Conservation Law- Free Translation
Decreto n.º 54/2009: Estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Sistema de Carreiras e Remuneração, abreviadamente designado por SCR, aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado e revoga o Decreto n.º 64/98, de 3 de DezembroBoletim da República2009








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 54/2009: Estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Sistema de Carreiras e Remuneração, abreviadamente designado por SCR, aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado e revoga o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro
Diploma Ministerial n.º 10/2012: Actualiza valores de exploração florestal e faunística previsto no n.1º do artigo 100 e Decretoccn,º 12/2002, de 6 de JunhoBoletim da República2012








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal;
Biodiversidade de montanha


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Diploma Ministerial n.º 10/2012: Actualiza valores de exploração florestal e faunística previsto no n.1º do artigo 100 e Decretoccn,º 12/2002, de 6 de Junho
Decreto n.º 9/2013: Altera o Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, concernente a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANACBoletim da República2013








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 9/2013: Altera o Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, concernente a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC
Decreto n.º 18/2004 de 2 de Junho: Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de EfluentesBoletim da República2004








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 18/2004 de 2 de Junho: Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes
Decreto n.º 45/2006 De 30 de Novembro: aprovado o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e CosteiroConselho de Ministros2006








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Marinha;
Biodiversidade Costeira


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Decreto n.º 45/2006 De 30 de Novembro: aprovado o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro
Diploma Ministerial n.º 293/2012: Actualiza os valores das taxas de exploração florestal e faunística previsto no n.º 1 do artigo 100 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de JunhoBoletim da República2012








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal;
Outra biodiversidade terrestre


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Todas Áreas de Conservação de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 293/2012: Actualiza os valores das taxas de exploração florestal e faunística previsto no n.º 1 do artigo 100 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho
Diploma Ministerial n.º 55/2003 de 28 de Maio: Estabelece Mecanismos Comuns no Licenciamento da Actividade Florestal e FaunísticaBoletim da República2003








N/A








Português


Nenhuma restrição


Biodiversidade Florestal


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Diploma Ministerial n.º 55/2003 de 28 de Maio: Estabelece Mecanismos Comuns no Licenciamento da Actividade Florestal e Faunística
Diploma Ministerial n.º 144/2010: Actualiza os valores das taxas a pagar pelos requerentes e titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da TerraBoletim da República2010








N/A








Português


Nenhuma restrição


Geral


Documentos Oficiais do Governo


Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


Nenhuma / Não aplicável

Diploma Ministerial n.º 144/2010: Actualiza os valores das taxas a pagar pelos requerentes e titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
1 … 26 27 28 29 30 … 63 Total de Documentos: 2497