Relatório de Apreciação da Lei da Conservação – aspectos práticos para a sua aplicação

Informação adicional

Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)

Entidade Publicadora
BIOFUND

Província
- N/A

Geral

Link externo

Descrição/Abstract
Existe um claro problema de gestão e sustentabilidade das áreas de conservação no país, desde dispositivos legais não harmonizados e práticas nem sempre com enquadramento legal, para além das práticas impróprias às finalidades destas áreas.

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Geral

Tipo de Informação
- Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações

Tema
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
- Áreas Protegidas

Áreas de Conservação Relevantes
- Todas Áreas de Conservação de Moçambique

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