Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Douro – Relatório Final

Informação adicional

Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)

Entidade Publicadora

Província
- N/A

Geral

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Descrição/Abstract
Em 1998 foi iniciada a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica de todos os rios portugueses do continente, promovidos pelo Instituto da Água (INAG), no que respeita aos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana, e pelas Direcções Regionais do Ambiente, em relação aos restantes. A elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) e do Plano Nacional da Água (PNA) está enquadrada pelos princípios orientadores da política ambiental portuguesa consignada no Plano Nacional da Política do Ambiente (PNPA), aprovado em Março de 1995, em cumprimento do disposto na Lei de Bases do Ambiente publicada em 1987.

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Biodiversidade das águas interiores e zonas húmidas

Tipo de Informação
- Documentos Oficiais do Governo

Tema
- Uso Sustentável da Biodiversidade

Áreas de Conservação Relevantes
- Nenhuma / Não aplicável

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