A Biblioteca Virtual BIOFUND é um arquivo online de informação sobre a biodiversidade de Moçambique, organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo Mecanismo de Câmara de Compensação da Convenção sobre a Biodiversidade. A Biblioteca Virtual esforçar-se-á por disponibilizar todos os documentos, estudos, relatórios, artigos, materiais educativos e de comunicação, mapas e ficheiros digitais produzidos, para servir de repositório da nossa memória institucional colectiva enquanto comunidade conservacionista. A utilidade da Biblioteca Virtual aumentará quanto mais compartilharmos entre nós. Se você possui algum material que não faz parte da Biblioteca Virtual, clique em "Adicionar documento" e torne-se um colaborador.
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Título
Autor
Ano de publicação
Diploma Ministerial n.º 55/2003 de 28 de Maio: Licenciamento da actividade Florestal e Faunística
Boletim da República
2003
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Diploma Ministerial n.º 55/2003 de 28 de Maio: Licenciamento da actividade Florestal e Faunística
Decreto n.º 11/2003 de 25 de Março – Ajustamento de algumas disposições
Boletim da República
2003
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 11/2003 de 25 de Março – Ajustamento de algumas disposições
Resolução n.º 8/97: Aprova a Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia
Boletim da República
1997
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Resolução n.º 8/97: Aprova a Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia
Decreto n.º 9/2013: Altera o Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, concernente a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC
Boletim da República
2013
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 9/2013: Altera o Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, concernente a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC
Summary Analysis of Mozambique’s 2014 Conservation Law (with full translation of Law in annex)
Nazerali, S.
2014
N/A
Mozambique: Law No. 16/2014 of 20 June 2014, establishing the basic principles and rules on the protection, conservation and sustainable use of biological diversity within conservation areas.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Informações Gerais
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Summary Analysis of Mozambique’s 2014 Conservation Law (with full translation of Law in annex)
COMUNICADO DE IMPRENSA: Debate em plenaria da proposta de revisao da Lei 16/2014, de 20 de Junho, lei de conservação
MITADER
2016
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
COMUNICADO DE IMPRENSA: Debate em plenaria da proposta de revisao da Lei 16/2014, de 20 de Junho, lei de conservação
Lei n.º 35/2014: Lei da revisão do Código Penal
Boletim da República
2014
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Lei n.º 35/2014: Lei da revisão do Código Penal
Diploma ministerial n.º 74/2017: Aprova o Regulamento Interno da ANAC
Boletim da República
2017
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Diploma ministerial n.º 74/2017: Aprova o Regulamento Interno da ANAC
Ministerial Diploma n.º 74/2017: Internal Regulations of the National Administration of Conservation Areas
MITADER
2017
N/A
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Ministerial Diploma n.º 74/2017: Internal Regulations of the National Administration of Conservation Areas
Manual sobre a Aplicação da Lei da Conservação
SAL & Caldeira, Lda.
2014
BIOFUND
N/A
O presente manual pretende ser um instrumento de divulgação e um guia para a implementação da Lei nº 16/2004, de 16 de Junho, (“Lei da Conservação”), e enquadra-se no âmbito das actividades que visam, essencialmente, apoiar as actividades de preservação da natureza e incentivar os investimentos no sector do turismo, através de acções de formação sobre matérias ligadas à conservação e divulgação de instrumentos jurídicos pertinentes.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Manual sobre a Aplicação da Lei da Conservação
Relatório de Apreciação da Lei da Conservação – aspectos práticos para a sua aplicação
SAL & Caldeira Advogados, Limitada
2014
BIOFUND
N/A
Existe um claro problema de gestão e sustentabilidade das áreas de conservação no país, desde dispositivos legais não harmonizados e práticas nem sempre com enquadramento legal, para além das práticas impróprias às finalidades destas áreas.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Relatório de Apreciação da Lei da Conservação – aspectos práticos para a sua aplicação
Manual for the Application of the Conservation Act
SAL & Caldeira, Lda.
2014
BIOFUND
N/A
This manual is intended as a dissemination instrument and as a guide for the implementation of Law Nr. 16/2004 of 16 June (“Conservation Act”). It falls within the scope of activities essentially aimed at supporting nature preservation activities and at encouraging investment in the tourism sector by means of training on issues related to conservation and the dissemination of relevant legal instruments.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Diversidade biológica e cultural
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Manual for the Application of the Conservation Act
Analysis of the Conservation Law – practical aspects for its application
SAL & Caldeira Advogados, Limitada
2014
BIOFUND
N/A
There are a number of laws governing matters with respect to conservation and environmental areas and other aspects that have a bearing on these matters. There are different public entities with specific competencies in these areas, whose actions are not always coordinated and aligned towards a common strategy and policy.
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Analysis of the Conservation Law – practical aspects for its application
Resolução nº 14/2002 de 5 de Março: Protocolo relativo à Conservação da Fauna e Aplicação da Lei na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
Boletim da República
2002
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Resolução nº 14/2002 de 5 de Março: Protocolo relativo à Conservação da Fauna e Aplicação da Lei na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
Decreto n.º 12/2002: aprova o Regulamento da Lei nº 10/99, de 07 de Julho , Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia
Conselho de Ministros
2002
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal; Outra biodiversidade terrestre
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 12/2002: aprova o Regulamento da Lei nº 10/99, de 07 de Julho , Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia
Decreto n.º 16/2013: Aprova o Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção
Boletim da República
2013
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 16/2013: Aprova o Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção
Decreto n.º 15/2009: Aprova mecanismos que permitam o alcance de uma situação de auto-sustentabilidade no quadro de reabilitação e desenvolvimento das áreas de conservação para fins turísticos
Boletim da República
2009
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas; Turismo e Biodiversidade
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 15/2009: Aprova mecanismos que permitam o alcance de uma situação de auto-sustentabilidade no quadro de reabilitação e desenvolvimento das áreas de conservação para fins turísticos
Decreto n.º 27/2003 de Junho: Aprova as tabelas de taxas e tarifas a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais
Boletim da República
2003
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas; Turismo e Biodiversidade
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 27/2003 de Junho: Aprova as tabelas de taxas e tarifas a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais
Decreto n.º 82-84/2017: Aprova o Regulamento de Caça; Revê os valores das taxas de exploração dos recursos faunísticos constantes da tabela I do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Julho e da tabela II do Diploma Ministerial n.º 239/2012, de 7 de Novembro; Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Boletim da República
2017
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 82-84/2017: Aprova o Regulamento de Caça; Revê os valores das taxas de exploração dos recursos faunísticos constantes da tabela I do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Julho e da tabela II do Diploma Ministerial n.º 239/2012, de 7 de Novembro; Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Decreto n.º 84/2017: Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Boletim da República
2017
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Economia, Comércio e Medidas de Incentivo; Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 84/2017: Aprova as taxas a cobrar nas áreas de conservação
Decree Nr. 89/2017: Approves the Regulations of Law Nr. 16/2014 of June 20, the Law on the Protection, Conservation and Sustainable Use of Biological Diversity, amended and republished by Law Nr. 5/2017 of May 11
Bulletin of the Republic
2017
N/A
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decree Nr. 89/2017: Approves the Regulations of Law Nr. 16/2014 of June 20, the Law on the Protection, Conservation and Sustainable Use of Biological Diversity, amended and republished by Law Nr. 5/2017 of May 11
Resolução n.º 2/94: Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biologica
Boletim da República
1994
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Diversidade biológica e cultural
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Resolução n.º 2/94: Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biologica
Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro: Lei do Ambiente
Boletim da República
1997
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro: Lei do Ambiente
Action Plan for Implementing the Convention on Biological Diversity’s Programme of Work on Protected Areas
MITUR/DNAC
2012
Todas as Províncias
Inglês
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Action Plan for Implementing the Convention on Biological Diversity’s Programme of Work on Protected Areas
Decreto nº 45/ 2004 de 29 de Setembro – Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental
CONSELHO DE MINISTROS
2004
Boletim da República, 1ª Série, n.º 39, Supl.
Todas as Províncias
A implementação do Decreto n.º 76/98, de 29 de Dezembro, que regulamenta o processo de avaliação do impacto ambiental no país, tem demonstrado a necessidade de adequação dos procedimentos nele instituídos, por forma a torná-los consentâneos com a realidade actual e prosseguir-se o objectivo de simplificação e desconcentração de competências aos órgãos locais, imprimindo-se consequentemente uma maior celeridade a o processo de licenciamento ambiental.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto nº 45/ 2004 de 29 de Setembro – Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Resolução n.º 5/2012 de 16 de Julho – Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
2012
Boletim da República
Todas as Províncias
Havendo necessidade de se aprovar o Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, abreviadamente designada por (AQUA) criado pelo Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Resolução n.º 5/2012 de 16 de Julho – Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas e Estratégias de Adaptação
MICOA - DNGA
2005
MICOA
Maputo (cidade)
No contexto de debates e avaliação de mudanças climáticas, têm sido consensual que este fenómeno têm vindo a agravar os níveis de pobreza já existentes a nível planetária. Contudo, alguns países são mais vulneráveis que os outros, verificando uma maior fragilidade dos países em vias de desenvolvimento em enfrentar e conviver com este fenómeno natural, como é o caso de Moçambique.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Alterações Climáticas e Biodiversidade
Nenhuma / Não aplicável
Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas e Estratégias de Adaptação
A Legislação Sobre o Acesso aos Recursos Naturais em Moçambique: O Impacto das Novas Leis e das Consultas Comunitárias sobre o Bem-Estar a Nível Local
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local. Na consulta, pergunta-se à comunidade se a terra requerida pelo investidor está ocupada ou não.
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações
Uso Comunitário da Biodiversidade
Nenhuma / Não aplicável
A Legislação Sobre o Acesso aos Recursos Naturais em Moçambique: O Impacto das Novas Leis e das Consultas Comunitárias sobre o Bem-Estar a Nível Local
COMUNICADO DE IMPRENSA – Debate em Plenaria da Proposta de Revisão da Lei 7/2010, de 3 de Agosto, Lei que Cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira
MITADER - Gabinete do Ministro
2016
Maputo (cidade)
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
COMUNICADO DE IMPRENSA – Debate em Plenaria da Proposta de Revisão da Lei 7/2010, de 3 de Agosto, Lei que Cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira
MICOA – Diploma Ministerial n.º 130/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Boletim da República
2006
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Avaliação de impactos
Nenhuma / Não aplicável
MICOA – Diploma Ministerial n.º 130/2006 de 19 de Julho: Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de Avaliação do Impacto Ambiental
Decreto n.º 45/2006: Aprova o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro e revoga o Decreto n.º 495/73, de 6 de Outubro
Boletim da República
2006
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 45/2006: Aprova o Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro e revoga o Decreto n.º 495/73, de 6 de Outubro
Decreto n.º 40/2000 de 17 de Outubro: Define a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Conselhos de Ministros
2000
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 40/2000 de 17 de Outubro: Define a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Decreto n.º 39/200 de 17 de Outubro: É criado o Fundo do Ambiente
Conselho de Ministros
2000
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 39/200 de 17 de Outubro: É criado o Fundo do Ambiente
Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio: Regulamento para Programas e Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal de Carbono (REDD+)
Boletim da República
2018
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio: Regulamento para Programas e Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal de Carbono (REDD+)
Decreto n.º 13 /2006 De 15 de Junho: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos
Conselho de Ministros
2006
Boletim da República
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 13 /2006 De 15 de Junho: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos
Decreto n.º 5/2012: Aprova o Regulamento do Licenciamento Simplificado
Boletim da República
2012
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 5/2012: Aprova o Regulamento do Licenciamento Simplificado
Decreto nº 17/2018: Recria em todas as Províncias do País, o Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia
Boletim da República
2018
N/A
Português
Nenhuma restrição
Biodiversidade Florestal
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto nº 17/2018: Recria em todas as Províncias do País, o Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia
Decreto n.º 11/2011: Cria a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC.
Boletim da República
2011
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc); Áreas Protegidas
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto n.º 11/2011: Cria a Administração Nacional das Áreas de Conservação, abreviadamente designada por ANAC.
Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Boletim da República
2015
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Todas Áreas de Conservação de Moçambique
Decreto Presidencial n.º 13/2015: Competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.
Boletim da República
2016
N/A
Português
Nenhuma restrição
Geral
Documentos Oficiais do Governo
Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)
Nenhuma / Não aplicável
Decreto n.º 6/2016: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável abreviadamente designado por FNDS e revoga os Decretos n.º 39/2000, de 17 de Outubro, que cria o Fundo do Ambiente e o Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Funco do Ambiente.