Ocupação da terra por emprendimentos económicos no país: relatório da avaliação preliminar das áreas com potencial de conflitos de interesse

Informação adicional

Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)

Entidade Publicadora
CTV

Província
- Cabo Delgado

Geral

Link externo

Descrição/Abstract
Em 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Biodiversidade Marinha;
- Biodiversidade Costeira

Tipo de Informação
- Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações

Tema
- Uso Sustentável da Biodiversidade

Áreas de Conservação Relevantes
- Nenhuma / Não aplicável

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