O Meio Ambiente em Moçambique

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Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)

Entidade Publicadora

Província
- N/A

Geral

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Descrição/Abstract
Ao disponibilizar um resumo actualizado das políticas e legislação actuais e os desafios relacionados com as questões ambientais, as oito notas seguintes destinam-se a contribuir para um debate a nível do Governo e entre o Governo e as instituições, bem como com os parceiros de desenvolvimento de Moçambique. Pretende-se que estas notas sirvam para alimentar o processo de elaboração dos programas governamentais, com destaque para o Plano Quinquenal do Governo e para a Estratégia de Redução da Pobreza (PARPA).

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Geral

Tipo de Informação
- Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base

Tema
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)

Áreas de Conservação Relevantes
- Nenhuma / Não aplicável

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