Estratégia da Política de Recursos Minerais

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Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)

Entidade Publicadora

Província
- Todas as Províncias

Geral

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Descrição/Abstract
Em 24 de Fevereiro de 1998 o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução n.º4/98, a Política Geológico e Mineira. Esta política foi preparada de acordo com o contexto do momento, estando actualmente desactualizada pelas realizações e transformações ocorridas desde então no domínio dos recursos minerais. Importa referir que de entre várias acções na área geológico-mineira levadas a cabo de 2002 a 2007, realizou-se um vasto programa de mapeamento geológico na escala 1:250 000 cobrindo todo o território nacional e na escala 1:50 000 em algumas áreas potenciais em recursos minerais, particularmente nas províncias de Niassa, Tete e Manica.

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Geral

Tipo de Informação
- Documentos Oficiais do Governo

Tema
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)

Áreas de Conservação Relevantes
- Nenhuma / Não aplicável

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