Decreto n.Q38/2001 Código de 27 de Novembro – cria o Parque Nacional do Limpopo
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Considerando as características ecológicas, a existência de ecossistemas diversificados, as paisagens cénicas, as espécies de fauna bravia endémicas e em perigo deextinção, torna-se necessário reforçar a protecção econservaçãodos recursos naturais existentes na Coutada 16, para garantir a continuação dos processos ecológicos e preservação dos valores naturais
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- Nenhuma restrição
- Biodiversidade Florestal;
- Biodiversidade de montanha;
- Outra biodiversidade terrestre;
- Biodiversidade das águas interiores e zonas húmidas
- Documentos Oficiais do Governo
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
- Áreas Protegidas
- Parque Nacional de Limpopo;
- Coutadas Oficiais
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